Prestes a completar um ano desde a sua deflagração, a pandemia de Covid-19 fez com que praticamente todos os eventos que iriam acontecer em 2020 fossem cancelados. E neste momento de agravamento da situação sanitária, tudo indica que o primeiro semestre de 2021 não será diferente e o primeiro grande evento a ser suspenso é o Carnaval.
Na maioria das capitais, festas, desfiles e bloquinhos já haviam sido cancelados no ano passado. Agora, em razão do aumento de casos no Brasil, governadores e prefeitos cancelaram o ponto facultativo nas datas costumeiramente destinadas à folia. Sim, isso significa que de sexta-feira (12) até quarta-feira de cinzas serão dias normais de trabalho para o serviço público em muitas capitais. Os Estados que se manifestaram pela suspensão até o momento são: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.
Em algumas capitais, como é o caso do Rio de Janeiro, a segunda-feira, dia 15, não será ponto facultativo, mas o feriado do dia 16 está mantido. Confira a seguir as medidas anunciadas pelas capitais que tradicionalmente sediam grandes festas de rua.
Salvador
Em decisão conjunta, o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador anunciaram que não haverá ponto facultativo nas datas em que seria comemorado o Carnaval. A segunda e a terça-feira serão dias normais de trabalho. A decisão foi tomada com o objetivo de evitar aglomerações e frear o aumento de casos de Covid-19. Todos os eventos na cidade de Salvador estão vetados.
Rio de Janeiro
A prefeitura do Rio cancelou o ponto facultativo na segunda-feira (15). A terça-feira de Carnaval (16) será feriado na capital e no restante do estado. O comércio funcionará normalmente de segunda até a quarta-feira de cinzas. Tanto os desfiles das agremiações no sambódromo da Sapucaí quanto os bloquinhos de rua estão cancelados.
São Paulo
A prefeitura e o governo do estado em conjunto decidiram que não haverá ponto facultativo nos três dias de Carnaval. A prefeitura quer incentivar que os blocos façam encontros online e para isso lançou uma chamada para o festival Tô Me Guardando, que contemplará 100 agremiações com até R$ 3 mil. As transmissões devem acontecer entre os dias 12 e 28 de fevereiro.
Recife
As festas de Carnaval no Recife e em Olinda foram canceladas, inclusive o famoso Galo da Madrugada, maior bloco do mundo. As saídas dos blocos de frevo já haviam sido suspensas em dezembro. O Governo de Pernambuco revogou o ponto facultativo na segunda e na terça-feira, mas os demais municípios poderão decidir, individualmente, se acompanham ou não a determinação.
Fortaleza
As festas de carnaval em 2021 no Ceará foram canceladas pelo governador Camilo Santana. Shows e eventos sociais estão suspensos conforme o decreto. Foi cancelado ainda o ponto facultativo na segunda e na terça-feira. O governador não informou se a festa será transferida para alguma outra data no decorrer de 2021.
Belo Horizonte
Na capital mineira e no restante do estado o Carnaval não será feriado. O Governador Romeu Zema decidiu não conceder ponto facultativo e os dias 15, 16 e 17 de fevereiro serão de expediente regular. Os desfiles dos blocos de rua foram cancelados na capital.
Florianópolis
O governador Carlos Moisés determinou a suspensão do ponto facultativo no período de Carnaval. A decisão foi publicada no Diário Oficial por meio do Decreto nº 1.124/2021. Em Florianópolis, os eventos de rua estão cancelados, assim como em Balneário Camboriú e em Laguna.
Carnaval é feriado ou ponto facultativo?
Apesar de muitas cidades brasileiras pararem suas atividades durante os dias de folia, legalmente o Carnaval não está na lista de feriados nacionais. De acordo com a Lei Federal nº 9093, tornar o Carnaval feriado depende da decisão das administrações locais, que em grande parte mantêm o período como ponto facultativo. Como a pandemia de Covid-19 é uma situação extraordinária, os governantes optaram por cancelar o ponto facultativo para que não ocorram aglomerações.
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