Procon-SP já recebe reclamações relacionadas a coronavírus

Órgão pode orientar sobre questões como abuso de preços e viagens

Por Agência Brasil
Atualizado em 13 mar 2020, 19h33 - Publicado em 13 mar 2020, 17h21

A partir de hoje (13), o Procon de São Paulo disponibiliza em seu aplicativo um botão específico para o consumidor registrar reclamações sobre problemas relacionados ao coronavírus, tais como dificuldades para cancelar viagens, abusividade de preço e falta de produtos. Segundo o Procon-SP, até hoje já foram registrados 1.150 atendimentos, dos quais 900 são reclamações e 250 são consultas.

De acordo a entidade, as reclamações relacionadas a viagens estão sendo encaminhadas às companhias aéreas, agências de turismo, plataformas de venda de viagens. Essas empresas deverão apresentar com agilidade soluções viáveis e satisfatórias a cada caso específico. As questões relacionadas à abusividade de preço e/ou falta de produto são direcionadas a diretoria de fiscalização para providências de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

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O Procon-SP alerta que o consumidor não é obrigado a expor sua saúde a riscos viajando para destinos onde poderá contrair o coronavírus. Ele pode postergar a viagem para data futura, viajar para outro destino de mesmo valor, ou obter a restituição do valor já pago. A empresa pode negociar com o consumidor, desde que a alternativa não o prejudique e haja concordância.

“De acordo com o CDC é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Desta forma, se o consumidor se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, poderá registrar reclamação junto ao Procon-SP. A diretoria de fiscalização irá solicitar esclarecimento junto ao fornecedor que poderá responder a processo administrativo e até ser multado caso a infração seja constatada”, explica a Fundação.

Aplicativo e site

O aplicativo do Procon-SP pode ser baixado nas plataformas Android ou iOS, no Play Store ou App Store. Já no site, o internauta deve acessar o endereço e clicar no botão “faça sua reclamação” para acessar a área de login e se cadastrar. O consumidor receberá um e-mail de confirmação de cadastro e acessando novamente ele poderá fazer sua reclamação no botão específico para o coronavírus.

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