Nesta quinta-feira (9), a Latam Brasil anunciou que protocolou na Justiça dos Estados Unidos um pedido de renegociação de dívidas. Em maio, o Grupo Latam entrou com um pedido de recuperação judicial de suas subsidiárias do Chile, Peru, Colômbia, Equador e Estados Unidos, mas deixou de fora o braço brasileiro da empresa. O chamado Capítulo 11 da lei de falência americana permite que as empresas com dívidas continuem operando mediante um prazo para se reoganizar financeiramente – em um processo equivalente à recuperação judicial no Brasil.
Agora, a aérea deverá ganhar algum fôlego e poderá ter acesso a novas fontes de financiamento para saldar suas dívidas, atualmente na casa dos R$ 7 bilhões – oriundas principalmente da parada mundial do setor aéreo por conta da pandemia de coronavírus. Esse valor, contudo, pode chegar a R$ 13 bilhões se for incluído no cálculo passagens já compradas, mas não utilizadas, e outros passivos.
A Latam Brasil ainda aguarda uma resposta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a liberação de um empréstimo que deve socorrer todas as empresas brasileiras de aviação comercial. Tudo indica que agora o dinheiro sairá. “Este movimento [de pedido de recuperação] pode facilitar o financiamento que está em negociação com o BNDES”, disse Jerome Cadier, CEO da Latam Brasil.
Pedir recuperação judicial nos Estados Unidos é uma maneira de proteger a empresa porque é lá que estão os principais credores, como as fabricantes de aeronaves, e que poderiam entrar com um pedido de falência. O jornal Valor Econômico divulgou hoje que o Grupo Latam deve receber um financiamento de US$ 1,3 bilhão do fundo de investimentos Oaktree Capital e que aguarda a aprovação do tribunal de Nova York. A Latam já havia recebido um empréstimo de US$ 900 milhões das famílias Cueto e Amaro e também da Qatar Airways.
Para o consumidor, o que muda?
Segundo a Latam Brasil, nada muda para o consumidor. A empresa seguirá operando os seus voos de passageiros e de carga e promete respeitar todas as passagens atuais e futuras, vouchers, pontos, reembolsos e benefícios do programa Latam Pass.
A empresa também se compromete a não interromper contratos e parcerias já firmados com agências de viagens. Funcionários não devem ser afetados no recebimento dos salários.
O consumidor poderá entrar em contato com a Latam para eventuais esclarecimentos. Caso os canais oficiais não resolvam, a recomendação é acionar o site consumidor.gov.br.
Recessão no setor aéreo
Antes da deflagração da pandemia a Latam operava 1400 voos diários em 26 países. Em abril, a empresa reduziu a operação em 95%. A aérea imaginava que em julho o mercado brasileiro daria sinais de retomada, mas não foi o que aconteceu pelo fato da pandemia ainda estar fora de controle.
O pedido de recuperação judicial do Grupo Latam no mês de maio deixou de fora também a subsidiária da Argentina. Em 17 de junho, o escritório da aérea em Buenos Aires anunciou o fim das operações no país e a demissão de 1715 funcionários. A empresa nunca foi rentável em solo argentino, ao contrário das filiais brasileira e chilena, e já vinha amargando sucessivos prejuízos nos últimos anos.
Na sexta-feira (3), foi a vez da Avianca Brasil pedir falência na Justiça. A empresa já não voava desde maio de 2019 por decisão da ANAC, que não via condições de segurança para que a empresa continuasse operando.
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