Animais de apoio emocional: nos Estados Unidos, até porcos voam
Entenda o que são animais de apoio emocional, as regras das aéreas americanas e o que as companhias brasileiras dizem sobre o seu transporte
Aparentemente, porcos podem voar. E o mesmo vale para perus, tartarugas e toda uma série de animais que você jamais imaginaria ver em um avião, especialmente dentro da cabine. Isto é, pelo menos nos Estados Unidos.
Pode parecer esquisito, mas por lá, além de cachorros e gatos, vários animais pouco usuais têm sido aceitos há décadas em voos domésticos, como cangurus e porcos – em voos internacionais também, desde que regras específicas dos países de destino sejam respeitadas.
Nos Estados Unidos, os animais de assistência, reconhecidos por auxiliar pessoas com deficiência em suas atividades cotidianas, são divididos em duas categorias: animais de serviço e animais de apoio emocional (ou ESA, sigla para emotional support animals).
Os animais de serviço, mais comuns, são treinados para realizar tarefas específicas, como guiar deficientes visuais, puxar cadeiras de roda e detectar ou responder a ataques epilépticos, como latir e até evitar que a pessoa se machuque durante a convulsão. Os animais de apoio emocional, por sua vez, não precisam necessariamente ser treinados, já que existem para promover conforto a pessoas com alguma condição emocional, como depressão e ansiedade.
Assim, enquanto os animais de serviço são, pela American with Disabilities Act, cachorros e até pôneis, os animais de apoio emocional podem variar de acordo com o que cada pessoa entende como terapêutico – o que abre espaço para que espécies variadas, de cobras a cangurus, se enquadrem na categoria.
Os direitos dos donos dos animais de apoio emocional são regulados por duas leis, que só valem com a apresentação de uma carta feita por um profissional de saúde onde conste a confirmação da necessidade do animal para o bem-estar do dono.
A Air Carrier Access Act, de 1986, permite que os animais de assistência voem dentro da cabine, sem custo adicional, desde que eles não perturbem os demais passageiros (latindo ou correndo pela aeronave, por exemplo) e fiquem embaixo ou em frente ao assento, sem obstruir o corredor ou saídas de emergência. A lei afirma ainda que animais pouco comuns serão avaliados caso a caso e que as companhias aéreas não são obrigadas a aceitar cobras, furões, roedores e aranhas.
ESAs falsos?
Você poderia até pensar que, por essas regras serem tão antigas nos Estados Unidos, tudo já estaria resolvido entre companhias aéreas e donos de animais de assistência, mas não é o caso.
Como a distinção entre animais de serviço e ESAs ainda é um pouco confusa, muitas pessoas estão se fazendo passar por portadoras de alguma condição psíquica para fazer seus bichinhos se passarem por animais de apoio emocional. Por que o truque? Para não ter de pagar para transportar o animal de estimação. Uma evidência é o aumento da quantidade de passageiros embarcando com animais de apoio emocional nos últimos anos: a United Airlines afirmou em nota que percebeu, por exemplo, um crescimento de 75% no número de ESAs transportados ano após ano.
Uma reportagem da revista The New Yorker afirma que é muito fácil conseguir um certificado de ESA falso e uma carta de um psicólogo atestando alguma condição psíquica: várias organizações online, não reconhecidas pelo governo americano, vendem o registro por algumas centenas de dólares, após o interessado ser avaliado pelo telefone ou por formulários na internet.
A mesma reportagem revela ainda que em 2013 uma dessas organizações registrou 11 mil animais de apoio emocional, sendo que a própria jornalista conseguiu um certificado que ela utilizou para levar ora um porco, ora uma alpaca, ora até uma cobra para museus, restaurantes, farmácias e viagens de avião.
Pavões, hamsters e o endurecimento das regras
O ano mal começou e dois casos envolvendo ESAs já deram o que falar.
No fim de janeiro, a United Airlines não deixou uma mulher embarcar com seu pavão de apoio emocional no Aeroporto de Newark, em Nova Jersey. Segundo a revista Veja, a dona, uma artista chamada Ventiko, teria comprado uma passagem para Dexter, o pavão, mesmo tendo sido informada que a ave não poderia embarcar. Veja o vídeo:
Em nota à NBC News, a United afirmou que não permitiu a entrada da ave no avião pelo seu tamanho e peso.
Na sexta-feira (9), a estudante Belen Aldecosea contou ao jornal Miami Herald que teve que mandar seu hamster de apoio emocional, Pebbles, descarga abaixo após a Spirit Airlines negar o seu embarque com o roedor.
De acordo com o jornal, Belen teria ligado duas vezes para a companhia e confirmado que o hamster poderia ser levado no voo, mas que na hora agá um funcionário negou o embarque e teria sugerido que ela desse descarga em Pebbles. A Spirit Airlines negou que o funcionário tenha recomendado a saída drástica adotada pela passageira.
Por esses e outros casos controversos, que envolvem inclusive animais defecando dentro de aeronaves, no caso um porco, várias companhias aéreas americanas estão endurecendo suas regras para o transporte de ESAs.
A United, por exemplo, confirmou após o incidente do pavão que novas regras entrarão em vigor a partir de 1° de março. Atualmente, as pessoas interessadas em viajar com animais de apoio emocional devem notificar a companhia com 48 horas de antecedência e levar uma carta de um profissional de saúde atestando a necessidade do animal para o tratamento. Com as novas políticas, também será necessário comprovar que o ESA foi treinado para se comportar em público. O passageiro deve também ter uma carta assinada por um veterinário onde conste que o animal foi vacinado e não oferecerá ameaça à saúde e segurança de outros passageiros.
A United também confirmou que ouriços, furões, insetos, roedores, cobras, aranhas, répteis, aves não domésticas, animais exóticos e com odores estranhos serão proibidos na cabine a partir de agora.
A Delta, que atualizou suas regras em janeiro após perceber 84% de aumento nos incidentes com animais desde 2016, exigirá, também a partir de 1° de março, que os viajantes forneçam, com 48 horas de antecedência, a carta assinada por um profissional de saúde, o histórico de vacinação ou atestado de saúde assinado por veterinário e um documento que confirme que este poderá se comportar.
Além das mesmas espécies proibidas pela United, a Delta também irá impedir a entrada de anfíbios, bodes e animais com cascos, chifres e presas.
A American Airlines também exige a carta do profissional de saúde e notificação com 48 horas de antecedência, mas já afirmou que está revendo suas regras.
No Brasil
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) ainda não tem uma regra específica sobre animais de apoio emocional – sua única política se refere à cães-guia, que devem ser transportados gratuitamente no chão da cabine da aeronave.
Por esse motivo, cada companhia tem orientações específicas. A Latam e a Avianca, por exemplo, permitem o transporte de cães de apoio emocional no chão da cabine, sem custo adicional, em todos os seus voos.
No caso da Latam, o cão deve ser transportado com coleira e o dono deverá apresentar certificado de vacinação antirrábica, atestado de saúde emitido por veterinário, o Certificado Zoosanitário Internacional (CZI) e o formulário MEDIF, que está disponível nos sites das aéreas. O dono também precisa entrar em contato com autoridades dos países de destino e conexão para conhecer as restrições e regras locais.
Já na Avianca, é necessária a apresentação do formulário MEDIF para destinos nacionais e na América Latina e da carta de um profissional de saúde mental para rotas com origem e destino nos Estados Unidos, que devem ser enviados com até 72 e 48 horas de antecedência do voo, respectivamente. Todos os voos exigem a apresentação de carteiras de vacinação e certificado de vacinação antirrábica e atestado de saúde do animal e para destinos internacionais, também é preciso apresentar o CZI.
Recomendações específicas dos países de destino também devem ser respeitadas. Em voos com mais de 8 horas de duração, a Avianca também pede documentação comprovando que o animal não precisará fazer suas necessidades fisiológicas durante o voo ou que seu dono providenciará uma fralda ou um tapetinho para este fim.
Uma atendente do call center da Azul afirmou à VT que a companhia também transporta cães de apoio emocional gratuitamente para voos com destino aos Estados Unidos. Para isso, o dono precisa apresentar o formulário MEDIF com 72 horas de antecedência do voo, comprovante de vacina antirrábica, atestado de saúde assinado por um veterinário e o CZI.
A Gol apenas transporta cães-guia (para deficientes visuais) e cães-ouvinte (para deficientes auditivos) sem custo adicional e que donos de animais de apoio emocional devem seguir as mesmas regras exigidas para levar animais de estimação na cabine.
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