Uma Medida Provisória, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União, determina que as companhias aéreas terão até 12 meses para reembolsar os passageiros que não puderam viajar por conta da pandemia de coronavírus.
O surto da doença obrigou as companhias aéreas a cancelarem voos, diminuírem suas rotas e até suspenderem suas operações internacionais. As empresas já vinham emitindo comunicados com novas políticas de remarcação e reembolso, mas agora houve a intervenção do Estado no assunto.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, já havia afirmado na quarta-feira (18) que o governo federal alteraria a regra de reembolso das passagens temporariamente. Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, o ministro afirmou que a medida era importante para evitar o “defluxo de caixa” e que o consumidor não seria prejudicado.
Segundo ele, a medida visa conter os impactos do novo coronavírus na economia e, principalmente, no setor aéreo. Nas últimas semanas, quase 90% dos voos internacionais e 50% dos nacionais foram cancelados e as companhias aéreas teriam uma despesa muito grande para devolver todos os valores pagos pelos clientes nas passagens.
Esse cenário, somado à disparada dólar e à baixa na receita por tempo indeterminado, poderia levar muitas aéreas ao colapso financeiro – o que, a longo prazo, acaba sendo ruim para o próprio consumidor.
Até então, o Procon orientava os consumidores a negociar com as empresas, que mesmo não tendo culpa da situação, não poderiam se recusar a oferecer alternativas ao cliente. Com a Medida Provisória, fica determinado que os passageiros não sofrerão multas contratuais e que as companhias aéreas terão até 12 meses para reembolsar seus clientes que fizerem a solicitação até 31 de dezembro de 2020.
Os cancelamentos de viagens também estão afetando fortemente as agências de viagem, que lançaram um apelo para que os consumidores adiem a viagem. Dessa forma, as empresas, que já vão passar meses com um faturamento extremamente reduzido, não terão seu caixa esvaziado.
As sete cachoeiras mais altas do Brasil
São Paulo ganha primeiro restaurante temático do Bob Esponja
9 praias para conhecer em Natal e arredores
Santo Amaro, o paraíso escondido nos Lençóis Maranhenses
Os melhores chás da tarde do Reino Unido
