Tribunal derruba liminar que fechava Búzios para turistas

Turistas teriam até domingo para deixar a cidade, mas Tribunal de Justiça citou prejuízos econômicos para manter abertura

Por Gustavo Kolonko Atualizado em 18 Dec 2020, 16h44 - Publicado em 17 Dec 2020, 17h31

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Cláudio de Mello Tavares, derrubou nesta sexta-feira (18) a liminar que determinava que turistas hospedados em hotéis, pousadas e casas de aluguel em Búzios tinham até 72 horas para deixar a cidade. Tavares citou “grave lesão à ordem e à economia pública” para revogar a decisão que fechava o município da Região dos Lagos ao turismo em pleno fim de ano.

No dia anterior, uma decisão da 2ª Vara de Armação dos Búzios havia decretado o retorno da bandeira vermelha, impondo restrições mais severas de distanciamento, com fechamento de praias, quadras poliesportivas, estabelecimentos comerciais e até hotéis e pousadas. 

O juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos havia restabelecido o Decreto Municipal 1.366, de 21 de março de 2020, no começo da pandemia, que proibia ainda a entrada de veículos de não moradores do município.  A decisão foi motivada pelo crescente número de casos de coronavírus no município e o descumprimento de acordos firmados previamente pela prefeitura de Búzios, como o aumento de 11 para 17 leitos de UTI que estava prometido para setembro, mas não ocorreu.

  • Segundo a determinação do juiz, em outubro o município registrava uma dúzia de novos casos para quase uma dúzia de leitos de UTI. Atualmente, às vésperas do Natal e do Ano Novo, há 453 novos casos para a mesma quantidade de leitos.

    A prefeitura entrou com recurso em 2ª instância para reverter a decisão, o que acabou ocorrendo por decisão do TJ-RJ. A VT conversou com 10 hotéis de Búzios, que disseram estar com a ocupação praticamente completa para o fim do ano – que, por causa da pandemia, é de 50% da capacidade.

    “Não podemos nos antecipar (sobre o cancelamento das reservas de fim de ano). Creio que em breve haverá resultado favorável do recurso da prefeitura, ou seja, a chance de afetar reservas de Natal ou Réveillon é pequeníssima”, aposta Manuel de Oro, gerente do Hotel Vila da Santa.

    Na quarta-feira (16), a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro decidiu cancelar a queima de fogos que aconteceria em diversos pontos da capital fluminense para evitar a aglomeração de pessoas. Os quiosques na orla também não estão autorizados a fazer festas fechadas na virada. Na semana passada, governadores do Nordeste decretaram a proibição de festas de Réveillon e que uma força-tarefa será instituída para inibir reuniões clandestinas.

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