Fui para Orlando e, antes de viajar, aluguei um carro pela Unidas, empresa que tem parceria comercial com a Alamo nos Estados Unidos. Fechei a locação por US$ 401. Quando fui retirar o carro na loja da Alamo no aeroporto de Orlando, fui surpreendida com cobranças sobre as quais eu não havia sido informada, como taxa aeroportuária, taxa de bateria e até de pneus, o que encareceu a locação em US$ 143. No valor que eu fechei no Brasil estava incluído um segundo condutor, mas lá na hora tive de desembolsar mais US$ 124,40, pois o meu pedido não constava na reserva. Na volta, o SAC da Unidas no Brasil disse que eu não seria ressarcida, já que assinei um contrato nos Estados Unidos em que aceitei as cláusulas. Assinei porque eu não tive escolha e acho justo ser reembolsada.
Andresa de C. Silva, São Paulo (SP)
Em resposta à Viagem e Turismo, a Unidas disse que reembolsaria a leitora pelo condutor extra, mas, sobre as demais taxas, limitou-se a dizer que elas são obrigatórias e obedecem a regras locais.
“Foi um equívoco informar à cliente que na diária estava incluído o segundo condutor”, disse o comunicado. No mesmo documento, a locadora admitiu que qualquer cobrança a mais deveria ter sido informada de antemão, que irá revisar seus processos e ofereceu a Andresa uma locação como cortesia.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o correto seria a empresa reembolsar os valores, já que a leitora não havia sido informada sobre eles. “O argumento da Unidas de que a assinatura do contrato no balcão da Alamo em Orlando invalidaria o ressarcimento não procede”, diz a advogada Patricia Caldeira, especialista em direito do consumidor do escritório Emerenciano, Baggio e Associados, em São Paulo.
Na troca de e-mails entre a leitora e a Unidas está a prova de que a empresa no Brasil desconhecia as taxas cobradas pela Alamo. “Mesmo que a consumidora tenha assinado um contrato, o ônus não pode recair sobre ela, que é a parte frágil da relação comercial. Se a própria Unidas, que conhece o negócio e representa a Alamo no Brasil, desconhecia os valores, não haveria meios de a consumidora ter ciência deles”, diz.
Caso não cheguem a um acordo, Andresa poderá ajuizar uma ação no Tribunal Especial Cível.
As taxas que incomodaram a leitora não são incomuns nas locadoras da Flórida, mas algumas são exclusivas para quem retira o carro em aeroportos, caso da customer facility charge, quevai de US$ 2,50 ao dia até o teto de US$ 12,50; e da airport access fee, que é 10% do valor da locação.
É possível fugir das cobranças impostas pelo aeroporto se você alugar o carro no Centro das cidades.
Já outras cobranças são inevitáveis, caso da sales tax (6,5%), da taxa para a manutenção das estradas da Flórida (US$ 2 por dia), da taxa de descarte de pneus e baterias usadas (US$ 0,20 por dia), entre outras.
Publicado na revista Viagem e Turismo em agosto de 2013 (edição 214).
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