Avianca pede recuperação judicial. Como fica a sua viagem?

A aérea colombiana é a primeira da América Latina e a terceira do mundo a pedir recuperação judicial desde o irrompimento da crise do novo coronavírus

A colombiana Avianca, segunda maior companhia aérea da América Latina, entrou com um pedido de recuperação judicial no domingo (10), em Nova York. De acordo com a Reuters, a empresa já acumulava US$ 7,3 bilhões em dívidas em 2019. A situação financeira da empresa se agravou por causa da pandemia de coronavírus, que resultou na queda de 90% do tráfego aéreo.

Segundo o CEO da Avianca, Anko van der Werff, essa é a “crise mais desafiadora dos cem anos de história da empresa”. A companhia afirma ter pedido ajuda financeira ao governo colombiano e a outros governos da América Latina, mas não obteve sucesso. O pedido de recuperação judicial, portanto, foi a única saída para proteger as operações da aérea, preservar mais de 21 mil empregos e reestruturar suas dívidas.

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“Quando as restrições às viagens de avião forem retiradas pelos governos, estaremos prontos para retomar nossos voos de passageiros gradualmente. Esperamos trazer de volta os funcionários que foram dispensados e esperamos ter um papel na recuperação da economia na Colômbia e em nossos outros mercados”, disse o CEO em comunicado. “Nossos consumidores podem ficar confiantes de que podem depender da Avianca para um serviço seguro, confiável e de alta qualidade, e que os membros no programa LifeMiles poderão resgatar suas milhas normalmente.”

Caso não consiga se reerguer, a Avianca pode ser a primeira companhia de grande porte a falir por conta da pandemia, que afeta o setor aéreo como um todo. Entre as companhias mais antigas do mundo, a empresa já entrou em falência no início do anos 2000. Na ocasião, ela foi resgatada por um empréstimo de US$ 450 milhões feito pela United Airlines a um dos antigos donos da Avianca, Germán Efromovich.

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O que é recuperação judicial?

Em termos nacionais, a recuperação judicial é um pedido que as empresas fazem ao juiz para evitar a falência. Após entrar com o pedido, a empresa terá um prazo para marcar uma assembleia com os credores e apresentar um plano de pagamento. Geralmente, ele consiste na divisão da dívida, com pequenas porcentagens a serem pagas a cada ano. Caso esse plano não seja cumprido, há o decreto de falência. Lembrando que, enquanto está em processo de recuperação judicial, a empresa pode continuar normalmente com suas atividades.

Comprei uma passagem aérea com a Avianca. E agora?

Ainda não se sabe se a Avianca irá colocar as passagens aéreas canceladas devido ao coronavírus na sua lista de dívidas a serem analisadas durante a recuperação judicial. A outra opção seria ela tentar remarcar esses bilhetes para o período pós-pandemia.

De qualquer forma, segundo o advogado Carlos Ely Eluf, coordenador da OAB-SP, a melhor opção é o consumidor procurar a Avianca desde já para tentar remarcar a sua passagem. Ele acredita que a aérea estará mais inclinada às remarcações, já que isso diminui o tamanho da sua lista de credores.

Além disso, nesse momento, os pedidos de reembolso não são vantajosos ao consumidor porque o pedido de recuperação judicial foi feito em Nova York. “O passageiro até pode entrar com uma ação no Brasil, mas o resultado é duvidoso. O juiz pode se considerar inapto para julgar o caso já que o processo acontece nos Estados Unidos”, explica Eluf.

Se a empresa for à falência, as chances do cliente ver o seu dinheiro de volta são mínimas. O advogado explica que, geralmente, as empresas que vão à falência têm todo o seu patrimônio leiloado e, depois, o dinheiro é usado para pagar os credores. Porém, existe uma lista de prioridades e os primeiros lugares são quase sempre ocupados por dívidas trabalhistas e débitos fiscais. Os credores comuns, como seria o caso dos clientes, ficam no final da lista e dificilmente sobra dinheiro para pagá-los.

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