Passaporte de vacinação da União Europeia entra em vigor em julho

Documento gratuito e bilíngue facilitará o trânsito dentro do bloco europeu sem a necessidade de quarentena ou apresentação de testes adicionais de Covid-19

O Parlamento Europeu aprovou na quarta-feira (9) o projeto do certificado digital que irá facilitar as viagens dentro dos 27 países da União Europeia, sem a necessidade de realização de quarentena ou apresentação de exames extras de Covid-19. Ainda resta uma votação para que o projeto se torne lei, mas a expectativa é que se confirme com facilidade.

O certificado será gratuito e bilíngue, sendo a primeira língua do país em que o documento foi emitido e a segunda o inglês. O documento poderá ser tanto digital quanto impresso. Em ambos os casos haverá um QR Code que quando escaneado apresentará as informações referentes à imunização do viajante. As autoridades garantem que as informações armazenadas podem ser verificadas sem a necessidade de compartilhamento de dados pessoais do usuário, tornando o documento seguro para uso. 

No que diz respeito a vacinas, serão aceitas apenas as aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA): AstraZeneca, Pfizer/BioNTech, Moderna e Janssen. Mas não é necessário estar vacinado para obter um certificado: o documento também armazena o resultado de testes negativos RT-PCR  ou atestado de recuperação da Covid-19. Além disso, ficou estabelecido que os estados-membros se absterão de impor restrições adicionais aos portadores do certificado digital, a menos que seja uma questão de saúde pública, como o surgimento de uma nova variante, por exemplo. 

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A data de lançamento do documento está marcada para 1º de julho, com cada país coordenando a emissão do seu próprio certificado internamente, mas sob as regras estabelecidas pela União Europeia. A entidade trabalha ainda no desenvolvimento de um aplicativo para unificar o certificado e tornar o processo mais célere. 

Até o momento, Alemanha, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Espanha, Grécia, Lituânia, Polónia e República Tcheca já utilizam “documentos de vacinação”. Informações oficiais sobre onde obter o certificado serão divulgadas mais próximo ao lançamento, mas já se sabe que cada país emitirá seus próprios certificados  por  meio de portal oficial, autoridades de saúde ou em centros de teste.

O certificado digital será elegível, a princípio, apenas para cidadãos europeus e residentes. Mas há a expectativa de que a solicitação pelo  documento possa ser feita por estrangeiros. A reabertura gradual funciona para países de fora do bloco considerados “seguros”, ou seja, que tenham registrado nos últimos 14 dias o máximo de 25 novos casos de Covid-19 a cada 100 mil habitantes. Países como Espanha e França já abriram suas fronteiras para turistas vacinados com o objetivo de salvar a temporada de verão.

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