A Polícia Federal (PF) suspendeu a emissão de novos passaportes no país por falta de recursos monetários para atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagens. A medida foi tomada às 22h da noite desta terça-feira (27) e ainda não há previsão de retorno.
Segundo a nota publicada pela PF, os usuários que foram atendidos nos postos de emissão até terça-feira receberão seus passaportes normalmente. Aqueles que solicitarem um novo passaporte a partir desta quarta-feira devem estar cientes da falta de prazo de entrega.
“O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado, enquanto não for normalizada a situação orçamentária”, diz o comunicado emitido pelo órgão na noite desta terça.
A instituição revelou através da nota que os gastos com os serviços que envolvem a elaboração dos passaportes chegaram ao limite imposto pela Lei Orçamentária da União e que sem o dinheiro não é possível fazer um contrato de renovação. “Sem a previsão orçamentária, fica difícil a renovação de contratos e convênios. Foi o que ocorreu nesse caso.”
Ainda de acordo com a nota, PF está acompanhando o caso junto ao governo federal para resolver o problema.
Não é de hoje que a emissão de passaportes brasileiros é prejudicada. Além dos atrasos de entrega, outros problemas envolvendo falta de matérias primas e quebras de maquinários são recorrentes.
Desconsiderando os problemas recentes, os passaportes brasileiros (ICAO) cor azul normalmente tem prazo de entrega de até 6 dias úteis com taxa de confecção de R$275,25. A validade do documento hoje é de 10 anos para adultos a partir dos 18 anos.
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