As regras para viajar com animal de apoio emocional e cão-guia

No Brasil, todas as aéreas autorizam cão-guia a bordo, enquanto animais de apoio emocional são permitidos apenas em viagens ao exterior

Por Luca Occhialini Atualizado em 29 fev 2020, 11h09 - Publicado em 28 fev 2020, 18h14

Em 13 de fevereiro, a postagem de uma passageira que embarcou no avião acompanhada de um pônei viralizou. Ronica Froese, portadora de uma doença autoimune e treinadora de pôneis utilizados para equoterapia, foi de Michigan até a Califórnia ao lado de seu fiel escudeiro, Fred. A dupla voou pela American Airlines, que permite o transporte de animais de apoio emocional e de serviço sem custos. Nos Estados Unidos, o Departamento dos Transportes é quem regulamenta a presença de animais em voos.

Quando a permissão de animais de apoio emocional na cabine foi instituída nos Estados Unidos, em 1986, não havia restrições de espécies. Por algum tempo, houve passageiros viajando com porco, canguru e até mesmo pavão. Para evitar que as aeronaves se tornassem arcas de Noé, as aéreas passaram a avaliar os pedidos de viagem com mais cautela. Caso o animal não caiba nos pés do dono, é necessário comprar um assento, que foi o caso de Ronica e seu pônei.

Ronica e o pônei Fred
Ronica e o pônei Fred dentro da avião com destino a Califórnia Charlie~Fred~George/Twitter/Reprodução

O Brasil não possui uma legislação específica para animais de apoio emocional viajarem com seus donos na cabine. Por isso, Gol, Azul e a Latam autorizam animais de suporte só em trechos entre Brasil e exterior, mas não em trechos nacionais.

As aéreas brasileiras definem que somente cães servem de apoio emocional e eles poderão viajar gratuitamente. Não confundir com a modalidade “cão-guia”, utilizado por portadores de deficiência visual, nem com “pet na cabine”, que trata-se do transporte puro e simples de um animal de estimação – e que é sempre cobrado. No caso de um animal de suporte, as aéreas brasileiras exigem, cada uma a sua maneira, que o médico do passageiro preencha uma declaração ou formulário que indique ser indispensável o animal na cabine para que o dono viaje com tranquilidade.

Confira a política das aéreas brasileiras em relação ao transporte de animais de apoio emocional e de cães-guia:

Gol

A Gol permite cães de apoio apenas em voos cuja origem ou destino sejam os Estados Unidos e Cancún. O passageiro deverá escolher um assento na janela e deverá portar coleira, focinheira e um tapetinho para as necessidades do animal. O transporte pode ser feito sob os pés do cliente, em caixa ou no colo (essa é a única opção quando o destino for Cancún).

O passageiro deverá preencher o Formulário de Solicitação para Transporte de Animais e providenciar uma declaração de um médico que ateste a necessidade do animal para o bem-estar do dono. Para embarque, ainda é preciso apresentar atestado sanitário, carteira de vacinação (um passaporte para trânsito de cães e gatos pode substituir os dois primeiros) e Certificado Veterinário Internacional (CVI), que é emitido junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A Gol exige o envio dos documentos para o email medif@voegol.com.br com 72 horas de antecedência do voo. Mais detalhes no site.

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Quanto o assunto é cão-guia, a Gol dispõe do serviço gratuitamente em voos nacionais e internacionais. O animal pode ir na cabine, mas sem ocupar espaço de um assento. O auxílio deve ser solicitado até 48 horas antes do embarque. A documentação necessária para entrar no avião inclui carteira de vacinação (com comprovação de vacina múltipla e antirrábica) para voos nacionais mais Carteira de Identificação, Plaqueta de Identificação e Certificado Zoossanitário Internacional. Mais detalhes aqui

  • Latam

    Cães de apoio não são aceitos em trechos dentro do Brasil, mas apenas em voos que se destinem ao México, Colômbia e Estados Unidos. A Latam não cobra tarifa por isso, mas exige que o animal tenha no mínimo quatro meses de vida.

    O passageiro deverá informar a aérea com pelo menos 48 horas de antecedência através deste formulário com este documento anexado. Outros destinos podem ter especificações diferentes e a companhia aconselha verificar as exigências no site e com o consulado do país de destino. A aprovação definitiva só ocorrerá no momento do check-in, com a checagem de comportamento e tamanho do animal. Caso os requisitos não sejam cumpridos, a companhia pode solicitar que o animal viaje no bagageiro, dentro de uma caixa específica e sem custos extras.

    Se aprovado, o animal deverá viajar nos pés do dono ou embaixo do assento dianteiro, sem atrapalhar a circulação dos demais e o acesso a saídas de emergência. Caso não ultrapasse o tamanho de uma criança de dois anos, o transporte no colo também é uma opção. Bom comportamento, utilização de coleira e tapete para as necessidades do animal são exigidos, assim como em outras companhias.

    Já o cão-guia pode ser levado em qualquer rota operada pela Latam, com algumas restrições dependendo do país de destino do voo. Para embarcar, o animal deve estar identificado com placa de cão-guia. Alguns países exigem documentação extra, como a Jamaica, que solicita o preenchimento de uma autorização pelo site do governo. Também é exigida a utilização de coleira ou arnês, que envolve o peitoral do cão, e o animal deve viajar sob os pés do dono ou embaixo do assento dianteiro. A companhia recomenda levar focinheira.

    Cão-guia antes de entrar no avião
    Cão-guia pode voar gratuitamente em voos das companhias aéreas brasileiras Danny Lawson - PA Images/Getty Images

    Azul

    A Azul não permite animais de apoio emocional em rotas dentro do Brasil, mas apenas quando a origem ou destino forem os Estados Unidos. O serviço é gratuito e o animal precisa ter no mínimo quatro meses de vida.

    Para realizar o trajeto, são necessários quatro documentos: Carteira de Vacinação (com vacina antirrábica dentro do prazo), Certificado Veterinário Internacional (CVI), atestado médico MEDIF e Declaração de Animal de Suporte Emocional. Os dois últimos devem ser enviados até 72 horas antes do embarque. A Azul ainda indica que o dono carregue consigo a carteira de treinamento de Animal de Suporte Emocional.

    O cão-guia também pode ser transportado dentro da cabine do avião em qualquer voo. A Azul reserva um assento preferencial para dono e o animal, mas é necessário informar a aérea no momento da compra através da área “Atendimento Especial”. Para viajar, o bicho precisa estar de coleira e possuir carteira de vacinação atualizada com a vacina antirrábica e múltipla.

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