A Câmara Municipal de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, aprovou em dezembro (12) a criação de uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos de outras regiões do país que visitarem o município.
Com previsão para entrar em vigor no primeiro trimestre de 2018, o pedágio ambiental vai variar de R a R e será cobrado de todos os veículos que passarem pelos terminais (que serão instalados no ano que vem) nas saídas do município, nas rodovias Oswaldo Cruz e Rio-Santos. De acordo com o Diário Oficial de Ubatuba, o dinheiro da taxa será investido em projetos ambientais e educativos, saneamento básico e na recuperação das matas ciliares e áreas degradas.
Os valores das taxas serão cobrados de acordo com o tamanho dos veículos. O preço mais caro será para os ônibus com capacidade para mais de 25 passageiros (R$70). Micro-ônibus pagarão R$45 e os veículos utilitários (kombis e caminhonetes) R$15. Veículos de pequeno porte e motocicletas serão obrigados a pagar R$10 e R$3, respectivamente.O motorista que não cumprir com o pagamento da taxa definida pela lei, levará uma multa de R$200.
Estarão isentos da cobrança moradores de Ubatuba, assim como veículos das cidades do Litoral Norte de São Paulo: Caraguatatuba, IlhaBela e São Sebastião.
Ubatuba
Cerca de 80% do território de Ubatuba está inserido em uma área de preservação ambiental, no Parque Estadual da Serra do Mar. Em períodos de alta temporada, o impacto do aumento de visitantes interfere em diversos aspectos ambientais, principalmente no lixo produzido, que aumenta de 3 para 7,5 toneladas de dezembro a fevereiro.
De acordo com o Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Ubatuba, Anthero Mendes, “a taxa vai contribuir para reverter esse quadro, já que a maior riqueza de Ubatuba é sua exuberante beleza e que deve ser preservada tanto para o turista como para o morador.”
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