Turistas estrangeiros terão “tax free” em compras no Brasil

Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte pretendem aderir à isenção de impostos para visitantes

Por Bárbara Ligero
29 set 2023, 16h27

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a isenção de impostos para compras realizadas por viajantes estrangeiros no Brasil. A decisão foi comemorada pelo Secretário de Turismo do Rio de Janeiro, Gustavo Tutuca, em coletiva de imprensa realizada na ABAV Expo na sexta-feira (29).

“A política de tax free já é instituída em cerca de 80 países. Tenho certeza que com a medida vamos conseguir ser ainda mais atrativos para o turista internacional”, disse o secretário.

O texto foi aprovado com unanimidade, sendo que os estados do Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte afirmaram que querem instituir o programa.

Segundo Gustavo Tutuca, a ideia é que no Rio de Janeiro o programa funcione em formato de cashback, com restituição do imposto no aeroporto no momento de saída do país. O secretário afirma que o plano do estado é incluir o programa na lei orçamentária do ano que vem.

Um estudo com mais de 800 turistas estrangeiros que visitavam o Rio de Janeiro realizado pela Fecomércio RJ apontou que os gastos médios desses visitantes são de US$ 542. Com a implementação do “tax free”, esse número passaria a ser US$ 665 – injetando mais dinheiro na economia local.

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Sobre a ABAV Expo

Maior evento do mercado de turismo da América Latina, a ABAV Expo aconteceu entre os dias 27 e 29 de setembro no Rio de Janeiro. O evento reuniu mais de dois mil expositores e teve palestras de diferentes assuntos, incluindo uma com o cofundador da Apple Steve Wozniak, além de show do cantor Diogo Nogueira.