1. Documentação necessária para requerer passaporte:
– Documento de Identidade
– Passaporte antigo (quando houver)
– Comprovante bancário de pagamento da Guia de Recolhimento da União – GRU
– CPF
– Desde 2017, a consulta à situação junto ao serviço militar e também à quitação eleitoral é feita online no momento do atendimento. Contudo, caso a situação se encontre irregular ou se houver divergência de dados poderão ser solicitados os documentos de quitação com o serviço militar e com a justiça eleitoral. Confira a sua situação nos sites Alistamento online e no do TSE. Por via das dúvidas, nunca é demais levar junto o título de eleitor e comprovantes de votação da última eleição (dos dois turnos, se houve) e, para homens, documento que comprove quitação com o serviço militar.
– Quem alterou nome ou sobrenome por casamento, divórcio ou decisão judicial, e que ainda não declarou a alteração na emissão de passaporte anterior, deve apresentar certidões que demonstrem os nomes anteriores.
– A criança menor de 5 anos deve comparecer ao atendimento e também deve apresentar fotografia facial recente, tamanho 5×7, colorida, sem data e de fundo branco. Para quem tem mais de 5 anos a foto é tirada no momento da solicitação na Polícia Federal.
Todos os documentos devem ser os originais. Mais informações no site da Polícia Federal. Em caso de dúvidas, ligue para o telefone 194. Veja abaixo um resumo das etapas de emissão de um passaporte:
2. Preencha o formulário para solicitar o passaporte
O início do processo para tirar o passaporte brasileiro começa no site da Polícia Federal. O interessado deve preencher o formulário eletrônico de solicitação. Para tirar um novo passaporte (não existe renovação), o processo é o mesmo: é necessário seguir este mesmo passo a passo.
No formulário, você vai precisar digitar seus dados pessoais, como nome completo, filiação, data e local de nascimento, cor e gênero, estado civil, país, cidade e estado em que nasceu, e nome anterior (se você já trocou de nome alguma vez, ao, por exemplo, se casar).
Ao clicar em próximo, você precisará inserir dados do seu documento de identidade (campo obrigatório para maiores de 12 anos), do CPF, da certidão (de nascimento para menores de 12 anos ou de casamento para quem é casado), título de eleitor (obrigatório para quem tem idades entre 18 e 70 anos), situação militar (obrigatório para pessoas do sexo masculino que tenham idades entre 19 e 45 anos) e passaporte anterior (se tiver um).
Se você nunca teve passaporte, selecione a opção “nunca teve passaporte comum, de emergência, para estrangeiro ou laissez-passer brasileiro”. Se você pretende “renovar” o passaporte, selecione entre as demais opções a que mais atende a sua situação.
Em “dados complementares”, é necessário preencher a sua profissão, o seu e-mail e o seu endereço. Se o pedido para tirar o passaporte for para um menor de idade, vai aparecer um campo “Autorização de Viagem para Menor”, onde será exigido que se selecione uma das três opções existentes, referentes à autorização, irrestrita ou não, para viagem ao exterior desses menores acompanhados ou não dos pais.
Na última tela do formulário, você deverá escolher a cidade em que deseja ser atendido. Depois de tudo preenchido, você será levado a escolher o posto do Departamento de Polícia Federal (DPF) mais próximo de você para entregar os documentos pessoalmente e receber o passaporte em mãos.
Em algumas unidades do DPF é preciso agendar uma data de apresentação. Mas você só conseguirá verificar se deve ou não agendar o atendimento no posto escolhido depois de ter feito a solicitação de passaporte.
3. Pague a taxa para concessão de passaporte e agende a data de atendimento
Depois de completado o cadastro, o site vai emitir uma Guia de Recolhimento da União (GRU). É necessário imprimir o boleto (ou salvá-lo no seu computador ou smartphone) e pagá-lo respeitando a data de vencimento.
A taxa de concessão de passaporte comum é de R$ 257,25. É preciso levar o comprovante de pagamento impresso ao Departamento da Polícia Federal. Só depois de pagar a taxa é que você conseguirá agendar um horário no site da PF para a entrega dos documentos.
4. Leve os documentos para o Departamento da Polícia Federal
Compareça na data e horário agendados ao posto do Departamento de Polícia Federal escolhido no momento do requerimento com a documentação original exigida (veja a lista abaixo), o comprovante da GRU paga e o protocolo da solicitação do passaporte.
Não é preciso levar uma fotografia 3×4, já que sua foto será feita neste momento em que você é chamado para apresentar os documentos. Suas digitais também serão colhidas, assim como a sua assinatura. Mas você não vai ficar com os dedos sujos: o processo é todo digital.
Se você for “renovar” o passaporte – na verdade não existe renovação, é sempre emissão de um novo documento -, é obrigatório levar o passaporte anterior para que ele seja cancelado fisicamente (o funcionário da Polícia Federal deverá carimbar uma mensagem de “passaporte cancelado” em todas as páginas).
Depois do atendimento, você vai precisar aguardar a data para retirar o passaporte. O prazo para tirar o documento pode variar, principalmente se é época em que há muitas solicitações de passaporte e o sistema se sobrecarrega.
Para evitar anseios desnecessários, você pode acompanhar o andamento da solicitação aqui. É necessário ter o numero do protocolo, entregue no DPF depois de você apresentar os documentos.
5. Retire o passaporte na Polícia Federal
Retire seu passaporte pessoalmente, apresentando o RG e o protocolo (entregue no dia em que você for apresentar os documentos pessoalmente) no horário e local indicados. Pronto, agora você pode viajar!
Mais informações no site da Polícia Federal.
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