Responsável pode acompanhar menor que viaja sozinho até embarque

Crianças que farão voos domésticos desacompanhadas poderão ser levadas até os portões pelos seus pais ou tutores

Por Bárbara Ligero
Atualizado em 31 jan 2023, 15h35 - Publicado em 31 jan 2023, 10h08
Criança, aeroporto, família
 (baona/Getty Images)
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou que, a partir de março de 2023, os menores que viajam desacompanhados em voos domésticos poderão ser conduzidos por seus pais ou responsáveis até o portão de embarque. O mesmo vale para a sala de desembarque, onde os adultos poderão aguardar as crianças ao chegarem a seu destino.

A entidade alterou os Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil nº 107 e nº 108, permitindo que empresas aéreas concedam autorização de acesso ao acompanhante do menor até o embarque ou o desembarque. A regra também estipula que o responsável pela criança estará sujeito aos mesmos procedimentos de inspeção de segurança de passageiros.

No entanto, é importante ressaltar que os aeroportos e as companhias não serão obrigados a adotar a medida: tudo irá depender da adesão voluntária por parte das empresas.

Esse tipo de procedimento já é comum fora do Brasil e visa aumentar a sensação de conforto e segurança para os menores e seus responsáveis. A Anac ainda está discutindo a possibilidade de que passageiros com necessidade de assistência especial também possam ser acompanhados até o embarque ou desde o desembarque.

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