Como funciona a Permissão Internacional para Dirigir (PID)?
A tradução da CNH é necessária para dirigir em certos países estrangeiros ou, ao menos, evitar dores de cabeça; veja quais países exigem e como obtê-la
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A Permissão Internacional para Dirigir (PID) nada mais é do que uma tradução da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os dois documentos devem ser apresentados juntos para que o motorista possa alugar automóveis e dirigir em determinados países estrangeiros.
Por se tratar de uma tradução e validação, a PID não altera nenhuma informação da CNH. Isso significa que, caso você tenha uma habilitação de categoria A no Brasil, não pode guiar um motorhome nos Estados Unidos (para isso, seria necessário uma habilitação de categoria B). A única exceção é em relação à validade: a PID expira em três anos ou quando a CNH vencer, o que acontecer primeiro.
Quais países exigem a PID?
Os mais de cem países que integram a Convenção de Viena (veja a lista aqui) acordaram que as carteiras nacionais de habilitação de seus cidadãos serão mutuamente reconhecidas desde que sejam apresentadas juntamente com uma tradução certificada – no caso, a dita Permissão Internacional para Dirigir (PID).
No entanto, nem todas as nações seguem a regra à risca. São comuns os relatos de viajantes que conseguiram alugar automóveis em países que fazem parte do tratado sem terem que apresentar a PID. Mas também são comuns os relatos de brasileiros que embarcaram sem a tradução e acabaram tendo o carro negado.
Algumas locadoras má intencionadas, inclusive, se aproveitam da situação para tentar forçar os viajantes a contratarem seguros adicionais. Ou seja: na dúvida, é melhor estar com a PID em mãos.
O mesmo vale para os países que não fazem parte da Convenção de Viena, mas mantém acordos de reciprocidade com o Brasil (veja a lista aqui). A Espanha, por exemplo, permite que brasileiros dirijam pelo país portando somente a CNH por até seis meses. Ainda assim, cada locadora pode inventar uma regra própria e ninguém que saiu do país de férias vai querer se frustrar em dólares ou em euros. Em suma, ter a PID pode poupar algumas dores de cabeça.
Quais países não reconhecem a PID?
Apesar de abrir portas em uma quantidade considerável de países, a Permissão Internacional para Dirigir (PID) não é reconhecida mundialmente.
Alguns países com alfabetos não-latinos, como a China, o Egito e o Japão, por exemplo, não permitem que turistas brasileiros dirijam, mesmo que estejam portando a PID, porque a maioria não será capaz de compreender a sinalização de trânsito.
Nesses casos, a única alternativa seria tirar a carteira de habilitação local. Na dúvida, consulte as informações da embaixada do seu país de destino.
Como tirar a PID?
Há três formas de tirar a Permissão Internacional para Dirigir (PID): a) pela internet, b) presencialmente ou c) por empresas que oferecem o serviço. Essa última maneira costuma não valer a pena por conta dos custos elevados cobrados pelos despachantes. Já as duas primeiras dependem das regras do Departamento de Trânsito do estado que emitiu sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
No Detran de São Paulo e no Detran de Minas Gerais, por exemplo, os motoristas podem fazer todo o processo pela internet. Basta preencher alguns dados e solicitar a emissão da PID para que ela seja enviada por correio.
No Detran do Rio de Janeiro, os dados do condutor também são enviados pelo site, mas depois é preciso ir até o posto em uma data e horário marcados para buscar a tradução. Já no Detran do Rio Grande do Sul, o processo digital ainda não existe: o motorista deve solicitar a PID em um Centro de Formação de Condutores (CFC) da cidade de residência.
Cópias do CPF, RG e comprovante residência podem ser solicitadas durante o processo e as taxas cobradas para emissão da tradução também variam enormemente, de R$ 60 no Rio Grande do Sul a mais de R$ 300 em São Paulo. Todos, porém, exigem que a CNH esteja dentro do prazo de validade e livre de processos de suspensão, cassação ou mudança de categoria.
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