Brasil promete zerar IOF sobre operações de câmbio

A ideia é que deixe de existir alíquota na aquisição de moeda estrangeira e nas compras feitas no exterior com cartão

Por Bárbara Ligero
Atualizado em 27 jan 2022, 14h27 - Publicado em 27 jan 2022, 14h25

O Brasil se comprometeu a zerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide em transações de câmbio, como as compras feitas com cartão no exterior e as aquisições de moeda estrangeira. Essa é uma das exigências para que o país possa integrar a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da qual já fazem parte 38 nações. A proposta apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é que as alíquotas cobradas sejam extintas até 2028.

Atualmente, o IOF cobrado sobre transações com cartão de débito, crédito ou pré-pago é de 6,38%. A ideia é que a taxa seja reduzida em um ponto percentual por ano a partir de 2023. Já o imposto que incide sobre a compra de moeda estrangeira em espécie, que é de 1,10%, será mantida até ser extinta de uma só vez em 2028. O mesmo vale para as transferências bancárias feitas por pessoas que moram no Brasil para suas contas no exterior.

A decisão é um desdobramento da aprovação da lei do novo marco cambial, sancionada em 30 de dezembro de 2021.