O Governo Federal assinou hoje (14) os contratos de concessão dos aeroportos de Brasília, Campinas e Guarulhos. O leilão pela administração dos três empreendimentos aconteceu em 6 de fevereiro. Juntos, eles correspondem pela movimentação de 30% dos passageiros do país, 65% dos voos internacionais e 57% da carga aérea transportada em território nacional.
De acordo com a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), a venda foi feita com o objetivo de ampliar e melhorar a infraestrutura aeroportuária do país, os serviços e a qualidade do transporte aéreo do Brasil.
Os aeroportos privatizados serão fiscalizados pela Anac, que também é gestora dos contratos. Os prazos das concessões são diferenciados para cada um dos lugares: 30 anos para Viracopos, 25 anos para Brasília e 20 anos para Guarulhos.
Após a celebração do contrato, um conselho formado por pelo consórcio vencedor do leilão, chamado de Sociedade de Propósito Específico (SPE), ficará responsável pela administração de cada um dos locais. Após um período de testes, os aeroportos serão transferidos pouco a pouco para as empresas que ganharam as licitações. O Aeroporto de Brasília recebeu uma proposta de R$ 4,51 bilhões do consórcio Inframérica (Infravix Participações S/A e Corporación América S/A), contra preço mínimo de R$ 582 milhões.
O Aeroporto de Guarulhos teve ágio de 373,51%, oferecido pelo consórcio Invepar ACSA (Investimentos e Participações em Infraestrutura S/A Invepar e a AirportsCompany South África SOC Limited), com proposta de R$ 16,213 bilhões, enquanto preço mínimo era de R$ 3,4 bilhões. Já o Consórcio Aeroportos Brasil (TPI-Triunfo Participações e Investimentos S/A, UTC Participações S/A e pela francesa EGIS AirportOperation) foi o vencedor da disputa pelo Aeroporto de Campinas, com oferta de R$ 3,821 bilhões, 159,75% acima do preço mínimo, da ordem de R$ 1,5 bilhão.
Investimentos
Segundo a Anac, a Copa do Mundo motivará uma série de melhorias nos aeroportos concedidos. Em Brasília, por exemplo, está prevista a construção de um novo terminal com capacidade para, no mínimo, dois milhões de passageiros/ano, pátio de aeronaves para 24 posições, acesso viário (interno ao aeroporto) e estacionamento de veículos.
Em Viracopos, em Campinas (SP), o novo terminal terá capacidade de receber pelo menos 5,5 milhões de passageiros/ano, pátio para pelo menos 35 aeronaves, acesso viário (interno ao aeroporto) e estacionamento. No caso de Guarulhos, será construído um novo terminal com capacidade para sete milhões de passageiros/ano, além de obras em ampliação de pistas, pátios, estacionamentos, vias de acesso, entre outras.
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