Tax free em Portugal: como receber o imposto sobre as compras

O que é tax free?
É uma prática que permite a devolução do imposto sobre mercadorias comercializadas no exterior. Este imposto, chamado IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) na Europa, tem uma alíquota de 23% em Portugal continental (22% na Ilha da Madeira e 18% nos Açores).

Quem tem direito ao tax free em Portugal?
Todos os turistas não residentes em território europeu.

Como é calculado o valor do reembolso?
Ele varia de acordo com as empresas que processam o reembolso do IVA e com o valor das compras. De maneira geral, em Portugal, ele pode representar de 12 a 17,5% do valor da compra.

Como eu faço o tax free?

• Na hora da compra
  O primeiro passo é se certificar de que a loja onde vai fazer compras oferece o serviço. Para ter direito a ele, é preciso gastar um mínimo de € 61,35 na mesma loja e no mesmo dia. Ao pagar, no caixa, é preciso solicitar o tax free e ter o passaporte em mãos. A loja vai fornecer toda a documentação necessária – preencha o formulário e guarde com o recibo da compra.
• Ao sair do país*
  – Reserve todas as mercadorias, seus respectivos recibos e formulários solicitados nas lojas. Eles precisam estar acessíveis pois os funcionários da alfândega podem pedir para verificá-los
  – Dirija-se ao check-in no aeroporto e, caso os produtos estejam em uma mala que vai ser despachada, comunique à cia aérea, que vai etiquetá-la e devolvê-la para que ela possa ser apresentada na alfândega.
  – Procure o guichê da alfândega e apresente todos os recibos e formulários das compras para receber um carimbo oficial. Caso julgue necessário, o funcionário pode pedir para ver todos os itens. As malas serão despachadas neste mesmo guichê.
  – Prossiga com o embarque. Logo depois de passar pelos procedimentos de segurança e imigração, procure os guichês das operadoras de tax free. Atenção: em Portugal há quatro empresas que operam a devolução do IVA a turistas: a Global Blue, a Premier Tax Free, a Innova Tax Free e a Travel Tax Free. Cada loja trabalha com uma delas, e é preciso pedir o reembolso especificamente naquela credenciada pela loja onde fez as compras (ou seja, pode acontecer de você ter que ir a mais de uma empresa solicitar o reembolso).
  – Apresente os documentos carimbados pela alfândega e pronto: o reembolso será feito de acordo com a modalidade que você escolher (crédito no cartão, cash na hora ou cheque internacional).

*este é o procedimento adotado pelo Aeroporto de Lisboa.

Não dê bobeira! Tenha sempre em mente que…

1. é imprescindível ter o passaporte em mãos ao fazer as compras
2. O reembolso do IVA só pode ser feito no último aeroporto antes da saída da Europa (ou seja, se você ainda vai passar por outro país, não adianta tentar fazê-lo na Terrinha).
3. é fundamental preencher todos os dados dos formulários fornecidos pelas lojas antes de ir à alfândega
4. todos os produtos sobre os quais você quer solicitar o reembolso do IVA precisam sair da Europa com você – e estar em mãos para apresentação na alfândega
5. o reembolso só vale se for pedido no máximo três meses após a data da compra
6. as filas costumam ser quilométricas no aeroporto – chegue com bastante antecedência
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